sábado, 17 de abril de 2021

Cascavel

Seplag divulga nota sobre o retorno dos servidores públicos do grupo de risco ao trabalho

26 Feb 21 - 11h58 Izadóra Lemos
Seplag divulga nota sobre o retorno dos servidores públicos do grupo de risco ao trabalho

Via: Assessoria - Foto: Divulgação

Nesta manhã de sexta-feira (26), o Portal24 entrou em contato com a Prefeitura de Cascavel para esclarecer se ocorrerá ou não, o retorno ao trabalho dos servidores públicos de grupo de risco.

O retorno ao trabalho dos servidores públicos de grupo de risco será mantido, com todos os cuidados e restrições.


Confira a nota na íntegra:

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) informa que a decisão de convocar os servidores afastados atende a uma instrução normativa da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

O Município de Cascavel tem resguardado a saúde dos servidores desde o início da Pandemia, possibilitando o afastamento, atendendo as recomendações médicas, possibilitando o teletrabalho para os cargos que são possíveis, dentre outras medidas.

Não há nas legislações autorização para possibilitar que se estabeleça “distinção ou privilégios” entre os trabalhadores diversos, nem tampouco autorização para que a Administração Pública estabeleça o afastamento aos servidores públicos sem previsão de retorno quando integram o grupo de risco.

Diante da necessidade de retornarem ao trabalho presencial, foi publicada a Instrução Normativa nº 002/2021, que reviu e atualizou as medidas administrativas efetivadas até aqui, resguardando o retorno dos servidores do grupo de risco, possibilitando a ele que tenha condições no ambiente de trabalho que reduza o contato com outros servidores e o público.

Cabe esclarecer que o objetivo desta Municipalidade é, além de dar segurança e preservar a saúde de todos os nossos servidores e usuários dos serviços, também, continuar prestando serviços com qualidade para a população, sempre com responsabilidade, obedecendo todas as medidas e critérios estabelecidos pelos Órgãos de Saúde.

Ressaltamos que as medidas  tomadas pelo Município  poderão ser revistas ou atualizadas a qualquer momento em razão dos avanços no conhecimento e controle da pandemia.

O Município informou o MPT sobre todas as medidas adotadas para o retorno em segurança dos servidores, o que já está acontecendo.


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